A solicitação discorre sobre os salários e jornada de trabalho dos agentes comunitários da saúde.  


Em tribuna livre na manhã desta quinta feira (4), a servidora Maria Lúcia de Santana Guttemberg que é vice presidente da confederação nacional de agentes comunitários de saúde e endemias, cobrou dos edis uma resposta sobre a lei da emenda constitucional 120/2022 que discorre sobre os salários e jornada de trabalho dos agentes comunitários da saúde.  

Em tribuna ela solicita celeridade na aprovação do projeto de lei de autoria do executivo que pede a aprovação do piso salarial de dois salários mínimos para a categoria.

A algumas semanas a categoria tem estado presente na câmara de vereadores e também na terça feira (2) os agentes comunitários compareceram com suas lideranças à câmara de vereadores e fizeram esta mesma solicitação.

                    Foto: Paulo José/ Acorda Cidade

“Vocês sabiam que quando terminamos a nossa jornada de trabalho, a nossa comunidade bate em nossas portas solicitando ajuda? Aí não tem como almoçar, não tem como tomar café, não tem nem como se divertir um pouquinho, porque a comunidade não deixa”.

Vale ressaltar que a o salário atual da categoria é de R$1.550, com a aprovação da PEC os agentes comunitários podem receber dois salários mínimos, e a ementa constitucional 120 aprovada no dia 5 de maio garante aos servidores esta remuneração, pois a lei 3614 da direito a este piso salarial em Feira de Santana. Como este reajuste veio onerando os encargos sociais, a prefeitura foi obrigada a fazer este projeto para ter a liberação da câmara.

“Nós necessitamos que este projeto seja aprovado em regime de urgência, nós sabemos que a casa passa por alguns trâmites para a aprovação, mas nós também sabemos que quando a gente quer a coisa acontece.”

Ontem nós tivemos com o edil Fernando Torres, conheço o edil pastor Valdemir e nos tivemos uma boa conversa, depois da reunião também tivemos com o gestor municipal o prefeito Colbert Martins da Silva e eu tenho certeza que esta casa não nos negara que estes trabalhadores  ainda  recebam ainda este mês porque a folha fecha dia 10. 

Nós precisamos de vocês, pra este projeto ser passado no máximo terça feira que a gente possa assumir este compromisso desta votação acontecer nesta casa e que ainda este mês a gente possa comemorar junto com vocês. Porque nós temos o compromisso com todos de comemorar, que esta espera de 12 anos vai acontecer em Feira de Santana.


Tomando a palavra o Vereador Pastor Valdemir disse que queria tranquilizar os agentes presentes e que este desejo não é do vereador A ou B, mas de todos os vereadores e que não iriam politizar este projeto e que fariam tudo que está no alcance dos vereadores para que todos os agentes possam ter o benefício que os agentes merecem porque são guerreiros e lutam pela cidade com muito empenho, esta vontade não é de apenas um vereador, mas de todos. Tenho certeza que vamos chegar a um ponto final pra dar esta alegria a vocês.

Para o edil, no referido projeto de lei deveria também incluir outras demandas importantes que devarão ser discutidas e aprovadas pois o projeto veio seco tirando a insalubridade e o direito de aposentadoria especial mais os incentivos, disse Valdemir, acreditando que, apesar de excluir alguns benefícios, a matéria será aprovada por unanimidade.

Com informações de Allan Emanuel do Portal Regional Notícias.