Proposta de Emenda à Constituição contou com o aval de 52 senadores.

Plenário do Senado Federal durante sessão sobre a PEC que limita decisões monocráticas do STF 

Na noite desta quarta-feira, 22, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, que seguirá para a Câmara dos Deputados, contou com o apoio de 52 senadores. Dezoito votaram “não”.

PEC que limita decisões monocráticas do STF

No segundo turno, a votação da PEC que limita decisões monocráticas do STF teve o seguinte resultado:

Sim

Senadora Damares Alves integrou o time que votou para limitar decisões

Alessandro Vieira (MDB-SE);
Angelo Coronel (PSD-BA);
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP);
Carlos Portinho (PL-RJ);
Carlos Viana (Podemo-MG);
Chico Rodrigues (PSB-RR);
Ciro Nogueira (PP-PI);
Cleitinho (Republicanos-MG);
Damares Alves (Republicanos-DF);
Daniella Ribeiro (PSD-PB);
Davi Alcolumbre (União-AP);
Dr. Hiran (PP-RR);
Eduardo Girão (Novo-CE);
Eduardo Gomes (PL-TO);
Efraim Filho (União-PB);
Esperidião Amin (PP-SC);
Fernando Dueire (MDB-PE);
Flávio Arns (PSB-PR);
Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
Giordano (MDB-SP);
Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
Ivete da Silveira (MDB-SC);
Izalci Lucas (PSDB-DF);
Jaime Bagattoli (PL-RO);
Jaques Wagner (PT-BA);
Jayme Campos (União-MT);
Jorge Seif (PL-SC);
Laércio Oliveira (PP-SE);
Lucas Barreto (PSD-AP);
Luiz Carlos Heinze (PP-RS);
Magno Malta (PL-ES);
Mara Gabrilli (PSD-SP);
Marcio Bittar (União-AC);
Marcos do Val (Podemos-ES);
Marcos Rogério (PL-RO);
Nelsinho Trad (PSD-MS);
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
Otto Alencar (PSD-BA);
Plínio Valério (PSDB-AM);
Professora Dorinha Seabra (Umião-TO);
Rodrigo Cunha (Podemos-AL);
Rogerio Marinho (PL-RN);
Sergio Moro (União-PR);
Soraya Thronicke (Podemos-RS);
Styvenson Valentim (Podemos-RN);
Tereza Cristina (PP-MS);
Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
Wellington Fagundes (PL-MT);
Weverton (PDT-MA);
Wilder Morais (PL-GO); e
Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Não

Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro voltou ao Senado para votar contra a PEC 

Beto Faro (PT-PA);
Carlos Fávaro (PSD-MT);
Confúcio Moura (MDB-RO);
Eliziane Gama (PSD-MA);
Fabiano Contarato (PT-ES);
Fernando Farias (MDB-AL);
Humberto Costa (PT-PE);
Jorge Kajuru (PSB-GO);
Jussara Lima (PSD-PI);
Leila Barros (PDT-DF);
Marcelo Castro (MDB-PI);
Paulo Paim (PT-RS);
Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
Rogério Carvalho (PT-SE);
Romário (PL-RJ);
Teresa Leitão (PT-PE); e
Zenaide Silva (PSD-RN).

Sem presença

De licença, senador Renan Calheiros não compareceu à sessão do Senado 

Cid Gomes (PDT-CE);
Eduardo Braga (MDB-AM);
Irajá (PSD-TO);
Jader Barbalho (MDB-PA);
Mecias de Jesus (Republicanos-RR) — licença particular;
Omar Aziz (PSD-AM);
Renan Calheiros (MDB-AL) — licença saúde;
Sérgio Petecão (PSD-AC); e
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve presente na sessão, mas não votou.

Autor da PEC que limita decisões monocráticas do STF comemora resultado

Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR): autor da PEC que limita decisões monocráticas no STF; aprovada pelo Senado, proposta seguirá para apreciação dos deputados federais 

Autor da PEC que limita decisões monocráticas do STF, o senador Oriovisto Guimarães comemorou o resultado da votação pelo plenário. De acordo com ele, a proposta ajuda a manter o equilíbrio entre os Poderes sobretudo entre o Legislativo e o Judiciário.

“Luto por essa PEC há cinco anos”, afirmou Oriovisto, informa a Agência Senado. “O equilíbrio dos Poderes voltará a este país. Eu espero que a Câmara dos Deputados não pare, continue. O Brasil precisa ser modificado, e hoje nós fizemos isso.”