Prefeitura de Feira de Santana prorroga decreto de contenção de despesas até o final do ano

A medida busca, conforme o decreto, promover um controle rigoroso dos gastos públicos para obter o equilíbrio das finanças.

Em publicação no Diário Oficial do Município de Feira de Santana nesta terça-feira (7), o Prefeito Colbert Martins Filho assinou um decreto que prorroga a vigência de medidas de racionalização e controle de despesas no âmbito do poder executivo municipal até o final do ano, mais precisamente até o dia 30 de dezembro de 2023.

A medida estende o tempo de vigência do decreto, de número 12.994 de 03 de agosto deste ano, e busca, conforme a publicação, promover um controle rigoroso dos gastos públicos para obter o equilíbrio das finanças.

Ainda de acordo com a publicação, o decreto considera “a necessidade de promover a agilidade na execução de despesas de pronto pagamento, a necessidade de aprimorar os mecanismos de controle da execução de despesas e consolidar suas normas e procedimentos”.