Foto: Paulo José/Acorda Cidade
Foi aprovado em primeira votação na sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (3), o projeto do poder executivo dos precatórios dos professores. O projeto pode viabilizar a antecipação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos profissionais da educação.
Foi aprovado em primeira votação na sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (3), o projeto do poder executivo dos precatórios dos professores. O projeto pode viabilizar a antecipação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos profissionais da educação.
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Foto: Paulo José/Acorda Cidade
O líder do governo na Câmara Municipal, vereador José Carneiro, informou que existe uma emenda e que vai atender a uma reivindicação da categoria, para deixar claro no projeto a questão da opção de facultar o direito do professor que não queira receber com deságio (desconto do banco). Nesse caso, ele recebe na data prevista, sem desconto.
Além disso, José Carneiro informou que tem uma emenda do vereador Jhonatas Monteiro (Psol), que acrescenta outros dispositivos.
“A emenda dele tem pontos semelhantes a nossa, mas é um pouco maior e acrescenta outros dispositivos que fala, inclusive, da criação de um abono para a categoria em 2026. Não temos consenso com relação a essa emenda do vereador”, afirmou.
O líder do governo na Câmara Municipal, vereador José Carneiro, informou que existe uma emenda e que vai atender a uma reivindicação da categoria, para deixar claro no projeto a questão da opção de facultar o direito do professor que não queira receber com deságio (desconto do banco). Nesse caso, ele recebe na data prevista, sem desconto.
Além disso, José Carneiro informou que tem uma emenda do vereador Jhonatas Monteiro (Psol), que acrescenta outros dispositivos.
“A emenda dele tem pontos semelhantes a nossa, mas é um pouco maior e acrescenta outros dispositivos que fala, inclusive, da criação de um abono para a categoria em 2026. Não temos consenso com relação a essa emenda do vereador”, afirmou.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
O vereador Jhonatas Monteiro, explicou que o projeto enviado pelo prefeito Colbert Martins, não deixou claro sobre a escolha da antecipação dos precatórios.
O vereador Jhonatas Monteiro, explicou que o projeto enviado pelo prefeito Colbert Martins, não deixou claro sobre a escolha da antecipação dos precatórios.
Outra emenda do vereador, é sobre a possibilidade de um abono para quem é profissional da educação, de modo geral, mesmo que não tenha trabalhado no período entre 97 e 2006, que é o período para quem tem direito a receber o precatório.
“Essa emenda se espelha no que já aconteceu no próprio estado da Bahia e prevê não a saída do dinheiro de quem é professor da época, o que a segunda emenda propõe é um abono extraordinário para contemplar quem é da educação, mas não foi alcançando com os precários do Fundef. Esse valor sairia dos 40% do município, que é muito dinheiro”, explicou.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
A professora Cristina Passos Souza, acompanhou a votação do projeto. Ela destacou a felicidade com a aprovação em primeira discussão. “A gente vem há nove meses nessa luta, persistimos até o final e está aí a nossa vitória. A gente buscou um caminho, com um diálogo mais pacífico, diferente da APLB”, afirmou.
A professora Cristina Passos Souza, acompanhou a votação do projeto. Ela destacou a felicidade com a aprovação em primeira discussão. “A gente vem há nove meses nessa luta, persistimos até o final e está aí a nossa vitória. A gente buscou um caminho, com um diálogo mais pacífico, diferente da APLB”, afirmou.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
A diretora da APLB, professora Marlede Oliveira, também afirmou que essa aprovação é uma vitória para a categoria. “Graças a luta da APLB desde 2015, conseguimos a Lei no Congresso, só que tinha um erro do governo municipal, que era em pegar a segunda parcela, que ainda vai chegar em 2026, e vender sem autorização do professor. Com muita luta, conseguimos e o professor que não quiser vender para o banco, não vai vender”.
A diretora da APLB, professora Marlede Oliveira, também afirmou que essa aprovação é uma vitória para a categoria. “Graças a luta da APLB desde 2015, conseguimos a Lei no Congresso, só que tinha um erro do governo municipal, que era em pegar a segunda parcela, que ainda vai chegar em 2026, e vender sem autorização do professor. Com muita luta, conseguimos e o professor que não quiser vender para o banco, não vai vender”.
Portal Regional Notícias, com informações do repórter Paulo José para o Acorda Cidade.
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