Prefeito José Ronaldo e o secretário de Educação Pablo Roberto anunciaram mudanças na legislação das escolas municipais, contratação de 500 cuidadores e avanços no enquadramento de professores.

Foto: Washington Nery

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (19), o prefeito José Ronaldo de Carvalho e o secretário de Educação de Feira de Santana, Pablo Roberto, anunciaram uma série de medidas importantes para a rede municipal de ensino. O encontro, que reuniu autoridades, vereadores e profissionais de imprensa, marcou o detalhamento de investimentos e ajustes administrativos que devem impactar diretamente o funcionamento das unidades escolares.

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Um dos principais anúncios foi a realização de uma nova eleição para diretores e vice-diretores das escolas municipais, a primeira desde 2017. Segundo Pablo Roberto, a antiga legislação será atualizada para se adequar às novas normas de consulta popular, instituídas por legislação federal aprovada recentemente.

“A expectativa é que o processo ocorra no mês de agosto. Já estamos concluindo a elaboração do projeto de lei, que será entregue amanhã à Câmara Municipal. Essa atualização inclui também melhorias nas gratificações e na carga horária dos gestores escolares”, destacou o secretário.
 
MUDANÇAS NA LEI DOS DIRETORES ESCOLARES

O projeto de lei, que será encaminhado pessoalmente à Câmara pelo próprio Pablo Roberto, trará alterações importantes:

  • Atualização da legislação de eleição para diretores e vice-diretores, adequando à nova lei federal de consulta popular.
  • Reajuste na função gratificada (FG) dos gestores escolares, que passará de R$ 395 para valores entre R$ 1.481 e R$ 1.706, conforme o cargo.
  • Ampliação da carga horária para vice-diretores, que atualmente trabalham 20 horas e passarão a atuar em regime de 40 horas semanais.

De acordo com José Ronaldo, a valorização dos gestores escolares é prioridade. “Não podemos continuar cobrando eficiência e resultados de diretores e vices sem a devida estrutura e reconhecimento. Estamos corrigindo isso”, afirmou o prefeito.

 
CONTRATAÇÃO DE 500 CUIDADORES

Outro ponto de destaque foi a contratação imediata de 500 cuidadores em regime de Reda (Regime Especial de Direito Administrativo), que atuarão exclusivamente nas salas de aula com alunos com deficiência. A medida visa atender à crescente demanda por inclusão nas escolas municipais.

“Hoje temos aproximadamente 4 mil alunos na rede com algum tipo de deficiência e mais de 650 matriculados no nosso Centro de Inclusão. Nosso compromisso é ampliar esse número para 1.300 até o fim do ano e, para isso, esses cuidadores são fundamentais”, explicou Pablo Roberto.

O prefeito José Ronaldo já assinou os decretos que oficializam a abertura do processo seletivo. “É um passo muito importante e um investimento significativo de R$ 12 milhões para garantir a inclusão escolar de verdade”, destacou o gestor.
 
ENQUADRAMENTO E REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES

Durante a coletiva, também foi confirmado o início, ainda este mês, da publicação dos enquadramentos de professores que deram entrada em processos desde 2018. Segundo Pablo Roberto, 590 processos estavam pendentes e serão regularizados de forma escalonada:

  • Maio: 112 enquadramentos
  • Julho: 112 enquadramentos
  • Setembro: 112 enquadramentos
  • Novembro: 112 enquadramentos

“Com isso, nenhum professor chegará a 2025 sem receber seu enquadramento e salário completo em janeiro”, garantiu Pablo.

Foto: Allan Emanuel | Portal Regional Notícias

Além disso, será enviado à Câmara Municipal nesta semana o projeto de lei que concede reajuste de 5,53% a todos os servidores públicos municipais, exceto agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, cujos salários são ajustados conforme o salário mínimo. O reajuste também contempla professores que recebem acima do piso nacional.
 
REPOSIÇÃO DE DESCONTOS DE 2020

Por fim, José Ronaldo determinou o levantamento e reposição dos valores de descontos salariais indevidos aplicados em 2020, que afetaram professores quanto às horas-aula e deslocamento. A expectativa é de que o calendário de restituição seja anunciado ainda este mês.
 
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Com um investimento total de aproximadamente R$ 58 milhões — considerando apenas pessoal e não incluindo fardamento, kit escolar ou mochilas —, o pacote de medidas apresentado pela Prefeitura de Feira de Santana reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização dos profissionais da educação, a inclusão escolar e a melhoria das condições de trabalho e aprendizado.

“Estamos organizando e modernizando a educação pública municipal para garantir um ensino mais eficiente, humano e de qualidade para os nossos alunos e servidores”, finalizou o secretário Pablo Roberto.


Portal Regional Notícias, com informações do repórter Allan Emanuel.