O comparecimento deve ocorrer na sede da Secretaria de Habitação, localizada na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, em frente ao Colégio Padre Ovídio.

Foto: Ascom MCid

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, está convocando os candidatos selecionados para o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) a comparecerem na data e horário indicados em seus respectivos agendamentos, que estão disponibilizados em arquivos separados conforme cada residencial. O comparecimento deve ocorrer na sede da Secretaria de Habitação, localizada na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, em frente ao Colégio Padre Ovídio.

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É fundamental que os convocados consultem o link correspondente ao seu residencial para verificar a data exata do atendimento, e compareçam com toda a documentação exigida no processo seletivo. O não comparecimento implica desistência do processo, salvo em caso de justificativa comprovada, com prazo máximo de 10 dias após a data marcada.


A apresentação dos documentos tem como objetivo comprovar as informações prestadas no momento da inscrição. Aqueles que comparecerem, mas estiverem com a documentação incompleta, terão até 20 dias para regularizar a situação. Após esse período, caso não retornem ou ainda estejam com pendências, serão excluídos do processo atual.

Confira abaixo os links de cada residencial com os nomes dos convocados e suas respectivas datas de agendamento:
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Documentos obrigatórios para o programa Minha Casa, Minha Vida:
  • Documento de identificação oficial com foto e filiação (RG, CNH, etc.)
  • CPF ou documento que contenha o número do CPF
  • Comprovante de estado civil, conforme a situação:Certidão de casamento
  • Certidão com averbação de separação ou divórcio
  • Certidão de óbito (em caso de viuvez)
  • Declaração de união estável, se for o caso
  • Procuração registrada em cartório, caso o candidato seja representado por terceiros
  • Atestado médico com CID, para pessoas com deficiência
  • Laudo médico atualizado, em caso de câncer, doenças raras ou crônicas
  • Folha resumo atualizada do CadÚnico
  • Comprovante de residência recente (até 90 dias)
  • Documentação complementar (conforme o caso):Casados ou em união estável: presença obrigatória do cônjuge, ambos com todos os documentos;
  • Separados ou divorciados: certidão de casamento com averbação;
  • Casamento com separação total de bens: certidão e contrato antinupcial;
  • Viúvos: certidão de casamento e de óbito do cônjuge;
  • Com filhos: certidões de nascimento das crianças;
  • Famílias em área de risco, insalubridade ou desabrigadas: declaração da Defesa Civil;
  • Famílias em situação de rua: declaração de instituição pública ou privada que comprove o acompanhamento socioassistencial.
Portal Regional Notícias, com informações da SECOM.