Mobilização no Congresso tenta acelerar denúncia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal

Depois de uma série de embates, a oposição decidiu desocupar o Senado. Parlamentares defendem a queda de Moraes do STF | Foto: Antonio Augusto/STF

Parlamentares da oposição anunciaram, nesta quinta-feira, 7, que 41 senadores já se declararam favoráveis ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir se autoriza a abertura do processo. Para destituir o magistrado, são necessários 54 votos.

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O senador Carlos Portinho (PL-RJ), juntamente com os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), divulgou as informações. Nas redes sociais, o político mineiro informou que o último apoio veio de Laércio Oliveira (PP-SE).

“Senador Laércio acaba de se posicionar pelo Brasil e apoiar o impeachment de Moraes”, publicou Nikolas. “Portanto, soma-se 41 assinaturas e temos maioria para admissibilidade da denúncia.”

O deputado ainda explicou o trâmite que, segundo ele, pode levar à destituição de Moraes no STF. Nikolas detalhou as etapas necessárias para o Senado analisar um pedido de impeachment.

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Nesse sentido, Alcolumbre teria de realizar a leitura da denúncia. Em seguida, o Senado instalaria uma comissão especial para avaliar o caso. O colegiado apresentaria um parecer preliminar, que precisaria de maioria simples — pelo menos 41 votos.

Depois do parecer, o ministro teria dez dias para apresentar sua defesa. Com o término desse prazo, a comissão emitiria uma decisão final, também sujeita à aprovação por maioria simples. Se aprovado, o magistrado seria afastado imediatamente do cargo.

Oposição desocupa plenário do Senado

Depois de uma série de embates, a oposição decidiu desocupar o Senado. A decisão veio em razão de reuniões entre Alcolumbre e parlamentares do grupo. Segundo o senador Rogério Marinho (PL-RN), o ato configura um gesto para o “reestabelecimento da normalidade”.

“Fizemos um esforço hoje, junto aos nossos pares, e estamos neste momento nos retirando da Mesa do Senado da República para que os trabalhos possam fluir normalmente”, disse Marinho, que é líder da oposição no Senado. “Agora, às 11 horas, terá uma sessão virtual. Se o presidente entender por bem, poderá ser presencial.”

Portal Regional Notícias, com informações do site Revista Oeste.