Sigla não tem o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro para aceitar a proposta de dosimetria; entenda

À esquerda, o ex-presidente Jair Bolsonaro; à direita, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante | Fotos: Isac Nóbrega/PR e Divulgação/Senado

Parlamentares do Partido Liberal (PL) buscam garantir anistia, e não apenas redução de penas, para os envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023. Uma reunião com o relator do projeto da dosimetria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), está marcada para esta terça-feira, 23, às 15h, com o intuito de negociar um texto que atenda a essa demanda da oposição.

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O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), conversou nesta segunda-feira, 22, com o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os rumos da proposta. Condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado em 2022, o liberal mostrou insatisfação em relação à proposta que trata apenas da dosimetria das penas.

Pressão do PL por anistia ampla

Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal | Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Segundo informações do portal Poder360, o PL considera apresentar uma emenda ou votar contra o projeto, caso não haja previsão de perdão amplo. O partido avalia que sua base não apoiará uma proposta restrita à redução de sentenças sem contemplar a anistia.

Na quarta-feira 17, a Câmara aprovou regime de urgência para o projeto de lei que busca anistiar os condenados pelos atos ocorridos na manifestação do 8 de janeiro. Ao todo, a fim de acelerar o debate sobre o tema, foram 311 votos favoráveis e 163 contrários.

O texto em discussão, de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e apresentado em 2023, amplia a anistia para todos os envolvidos em atos desde 30 de outubro de 2022, e não apenas para quem esteve na Praça dos Três Poderes, em Brasília, nos primeiros dias de 2023.

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Apesar da tramitação acelerada, parlamentares avaliam que uma anistia abrangente enfrenta resistência no Congresso e de parte significativa da opinião pública, o que pode prejudicar a imagem dos deputados em ano pré-eleitoral. O projeto de Crivella deverá servir de base para um substitutivo que busque consenso, mas o PL insiste em que a proposta precisa incluir perdão total, postura que pode beneficiar Bolsonaro.

Portal Regional Notícias, com informações do site Revista Oeste.