Grupo de advogadas pede ao Supremo que impeça o presidente de escolher um homem branco para a Corte

Rede Feminista de Juristas quer primeira negra no STF em 135 anos | Foto: Divulgação/deFEMde

A Rede Feminista de Juristas (deFEMde) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a possível indicação de Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União, à vaga deixada por Luís Roberto Barroso. As advogadas que assinam o pedido afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria cometendo “abuso de poder”. A justificativa é que ele mantém o que chamam de “padrão de homogeneidade” na composição do tribunal.

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O grupo entrou com um mandado de segurança para impedir Lula de nomear um homem branco ao STF. O documento solicita que a Presidência priorize candidatas que representem “perfis historicamente segregados”, com destaque para mulheres negras.

Pressão por representatividade no STF

A ação é assinada por cinco advogadas: Luana Cecília dos Santos Altran, Juliana de Almeida Valente, Claudia Patricia de Luna Silva, Maria das Graças de Mello e Raphaella Reis de Oliveira. Elas argumentam que uma Corte composta majoritariamente de homens brancos “não reflete uma sociedade majoritariamente negra e feminina” e fere o princípio constitucional da igualdade.

As autoras também citam tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, que, segundo o texto, obrigariam o Estado a adotar políticas para eliminar desigualdades de gênero e raça.

Em seus três mandatos, Lula já indicou dez ministros ao Supremo. Com a saída de Barroso, fará sua 11ª nomeação. Apesar do discurso em favor da diversidade, o histórico do presidente mostra escolhas pouco variadas.

Entre os nomes que levou à Corte, apenas um era negro (Joaquim Barbosa) e apenas uma era mulher (Cármen Lúcia). Segundo as feministas, a nomeação de uma mulher negra “quebraria 135 anos de ausência desse perfil na mais alta instância do Judiciário”.

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Apesar da pressão de grupos feministas, Lula mantém entre os cotados nomes como o ministro do TCU Bruno Dantas e o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, além de Messias, favorito na disputa.

Portal Regional Notícias, com informações do site Revista Oeste.