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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante oitiva da CPI das ONGs - 27/11/2023 | Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo
O Ministério do Meio Ambiente incluiu a tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras da Comissão Nacional de Biodiversidade, o que gerou preocupação entre produtores, que temem novas restrições à criação do peixe mais consumido do país.
O Ministério do Meio Ambiente incluiu a tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras da Comissão Nacional de Biodiversidade, o que gerou preocupação entre produtores, que temem novas restrições à criação do peixe mais consumido do país.
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Uma espécie é considerada invasora quando aparece em locais onde não é nativa, causando desequilíbrios ambientais. No caso da tilápia, o peixe tem sido encontrado em rios fora das áreas de produção. Por ser originária da bacia do Rio Nilo, na África, ela é classificada como exótica.
O ministério, porém, informou que a inclusão não implica banimento da produção ou comercialização. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) continua autorizado a conceder licenças de cultivo, e não há proposta para interromper a atividade. A nova classificação serve como referência técnica para políticas públicas e ações de controle ambiental.
Mesmo assim, o setor teme que o Ibama adote novas exigências, o que poderia elevar custos, atrasar o licenciamento e prejudicar exportações, segundo Jairo Gund, diretor da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca).
De acordo com o portal g1, a decisão gerou divergências dentro do governo. Os ministérios da Agricultura e da Pesca discordam do Meio Ambiente. A diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União, Juliana Lopes da Silva, afirma que o ministério da Pesca vai pedir a exclusão da tilápia da lista, por entender que a medida é “desproporcional”.
Clique aqui e entre em nosso grupo no Whatsapp Clique aqui e entre em nosso grupo no TelegramUma espécie é considerada invasora quando aparece em locais onde não é nativa, causando desequilíbrios ambientais. No caso da tilápia, o peixe tem sido encontrado em rios fora das áreas de produção. Por ser originária da bacia do Rio Nilo, na África, ela é classificada como exótica.
O ministério, porém, informou que a inclusão não implica banimento da produção ou comercialização. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) continua autorizado a conceder licenças de cultivo, e não há proposta para interromper a atividade. A nova classificação serve como referência técnica para políticas públicas e ações de controle ambiental.
Mesmo assim, o setor teme que o Ibama adote novas exigências, o que poderia elevar custos, atrasar o licenciamento e prejudicar exportações, segundo Jairo Gund, diretor da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca).
De acordo com o portal g1, a decisão gerou divergências dentro do governo. Os ministérios da Agricultura e da Pesca discordam do Meio Ambiente. A diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União, Juliana Lopes da Silva, afirma que o ministério da Pesca vai pedir a exclusão da tilápia da lista, por entender que a medida é “desproporcional”.
Como a lista sobre a tilápia foi elaborada
Tilápia, um dos principais pescados exportados pelo Brasil | Foto: DBPiquero/Flickr
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a lista se baseia em 247 publicações científicas e consultas públicas com especialistas.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a lista se baseia em 247 publicações científicas e consultas públicas com especialistas.
Foram consideradas espécies exóticas com potencial de adaptação aos biomas brasileiros. A tilápia aparece ao lado de outras 60 espécies de peixes, além de javalis, abelhas africanizadas e plantas como manga e goiabeira.
A Abipesca, contudo, afirma que não foi consultada. Para o setor, a medida pode gerar:
A Abipesca, contudo, afirma que não foi consultada. Para o setor, a medida pode gerar:
- aumento de custos com licenciamento;
- atraso na abertura de novos mercados;
- insegurança jurídica, já que não há legislação específica para produção de espécies invasoras;
- demora no início das criações, pois o processo de licenciamento pode levar até três anos.
A Abipesca cobra que o governo publique no Diário Oficial da União uma garantia de que a produção continuará liberada. “O setor não confia apenas em declarações”, disse Gund ao portal g1. “Queremos segurança jurídica”
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Em resposta, o Ministério do Meio Ambiente informou que não há plano para proibir o cultivo, mas mantém a classificação por entender que ela se baseia em critérios científicos e é essencial para a gestão ambiental.
Em resposta, o Ministério do Meio Ambiente informou que não há plano para proibir o cultivo, mas mantém a classificação por entender que ela se baseia em critérios científicos e é essencial para a gestão ambiental.
Portal Regional Notícias, com informações da Revista Oeste.
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