Vereadores cobram explicações sobre reforma do prédio anexo e discutem construção de nova sede da Câmara Municipal de Feira de Santana

José Carneiro critica os R$ 6 milhões gastos no prédio anexo inacabado enquanto se propõe uma nova sede para o Legislativo.

Fachada do prédio anexo da Câmara de Vereadores de Feira de Santana. Obra está para desde novembro de 2024 | Foto: Allan Emanuel/ Portal Regional Notícias.

Na sessão legislativa da manhã desta terça-feira, 4 de novembro, a Câmara Municipal de Feira de Santana voltou a discutir a situação da obra do prédio anexo, que permanece inacabada mais de um ano após o início da reforma autorizada pela então presidente Eremita Mota. O debate foi marcado por cobranças firmes, apelos por transparência e sugestões de que a Casa possa ter uma nova sede em outro local.

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O vereador José Carneiro abriu a discussão cobrando explicações sobre os gastos já realizados na obra. Em tom crítico, ele afirmou: 

“Foram seis milhões gastos ali. Seis milhões. E se eu fosse o presidente, já teria aberto para visitação pública. Não foi aberto. É preciso que se dê uma satisfação. Cadê a obra? A empresa levou o dinheiro, tem que ser denunciada. Todos nós precisamos de um gabinete, e não tem. Essa situação é constrangedora para os vereadores, e a população precisa saber o que realmente aconteceu”.

José Carneiro reforçou que, desde a gestão passada, a promessa era de que o prédio anexo ampliaria a estrutura da Câmara, oferecendo gabinetes e melhores condições de trabalho aos parlamentares. “Essa reforma foi anunciada com pompa e circunstância. O tempo passou, e o prédio continua fechado, sem uso, e sem explicação convincente. É dinheiro público que precisa ser justificado”, completou o vereador.

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Em resposta, o presidente da Câmara, vereador Marcos Lima, reconheceu os problemas e destacou que a atual Mesa Diretora tem atuado para esclarecer a situação e dar andamento ao processo. 

“Nós estamos no processo administrativo para apurar todas as informações sobre essa obra. Foi feita uma auditoria, o Ministério Público está acompanhando, e a empresa responsável foi notificada para corrigir as falhas. Logo que esse procedimento for concluído, já vamos incluir na pauta a nova licitação para que a reforma do prédio anexo seja finalmente concluída”, declarou.

O presidente também lembrou que herdou a situação da gestão anterior. “Como o próprio vereador José Carneiro falou, eu nem era vereador nessa Casa quando a obra começou. Então eu tenho que ter cuidado, porque estamos falando de um processo que envolve recursos públicos, contratos e responsabilidades jurídicas. Não vamos agir por impulso, mas com responsabilidade e transparência”, acrescentou Marcos Lima.

Foto: ASCOM

Durante o debate, o vereador Zé Curuca levantou a possibilidade de que, em vez de investir mais recursos no prédio anexo, a Câmara possa planejar uma nova sede. “Vossa Excelência não pensa em fazer uma nova Câmara? Um grande anexo para os vereadores? Um espaço moderno, com estacionamento e estrutura para o povo ser atendido com dignidade?”, questionou.

Marcos Lima confirmou que essa discussão já está em andamento dentro da Mesa Diretora. 

“Nós já estamos trabalhando nesse sentido. Encaminhamos um documento ao Governo do Estado solicitando uma área de terra que existe aqui em Feira de Santana. Inclusive já há empresas interessadas em construir uma nova sede, sem gastar um real de imediato, em um modelo de pagamento que pode ser feito de forma planejada e parcelada ao longo dos anos”, explicou.

O vereador Pedro Américo também contribuiu com a proposta, sugerindo que a Câmara negocie uma troca de imóveis com o município. “A gente pode formular um documento e propor à Prefeitura uma troca com a área da antiga Biblioteca Municipal, que hoje está desativada. Lá poderíamos construir um grande prédio para a Câmara, com auditório, salas de comissões, gabinetes para todos os vereadores e estacionamento. E o prédio atual poderia virar um museu ou uma biblioteca digital, preservando a história da cidade”, disse.

Vereadores cobram explicações sobre reforma do prédio anexo e discutem construção de nova sede da Câmara Municipal de Feira de Santana | Foto: ASCOM

Outros vereadores também manifestaram preocupação com a situação. Lulinha destacou as dificuldades enfrentadas no dia a dia. “Muitos vereadores não têm gabinete. Eu mesmo, quando preciso atender as pessoas, faço isso dentro do carro. Isso é inadmissível. A Câmara precisa de estrutura e de respeito com o trabalho que realizamos”, afirmou.

Atualmente, a reforma do prédio anexo é alvo de auditoria e de uma comissão especial instaurada pela própria Câmara, que tem prazo de trinta dias para apresentar um relatório com o levantamento de valores pagos, serviços executados e possíveis irregularidades. O contrato inicial foi de R$ 5.849.142,29, com execução parcial e apontamento de inconsistências financeiras que somam cerca de R$ 1,3 milhão.

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Para a população e para o próprio Legislativo, o tema concentra dois desafios: esclarecer o uso dos recursos já aplicados e definir o futuro da sede da Câmara Municipal. A Mesa Diretora promete agir com transparência e compromisso público, mas os vereadores cobram agilidade e resultados concretos após mais de um ano de espera.

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A discussão desta terça-feira deixou evidente que a situação da obra do prédio anexo já ultrapassa o limite da paciência dos parlamentares e da sociedade. Enquanto a comissão especial trabalha para apontar responsabilidades, cresce o movimento político em torno da construção de uma nova sede que possa representar a modernização do Poder Legislativo de Feira de Santana.

Portal Regional Notícias, com informações do repórter Allan Emanuel