Lula, na cerimônia no TSE na qual foi diplomado pelo presidente da Corte Eleitoral - 12/12/2022 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um duro recado ao Executivo e ao Legislativo ao suspender os atos dos dois Poderes, sobre o IOF, nesta sexta-feira, 4.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um duro recado ao Executivo e ao Legislativo ao suspender os atos dos dois Poderes, sobre o IOF, nesta sexta-feira, 4.
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“(…) Esse indesejável embate entre as medidas do Executivo e Legislativo, com sucessivas e reiteradas declarações antagônicas contraria fortemente o artigo 2º da Constituição Federal que, mais do que determinar a independência dos Poderes, exige a harmonia entre eles, como princípio básico e inafastável de nosso Estado Democrático de Direito em busca do bem comum para toda a sociedade brasileira”, escreveu o juiz do STF, na decisão.
Moraes aproveitou ainda para rebater as críticas de ativismo judicial que recaem no Tribunal. “As ações propostas, igualmente, demonstram a importância de não se confundir o exercício da legítima competência constitucional deste STF com um suposto e indefinido ativismo judicial e afastam a confusão entre discursos vazios de autocontenção do Poder Judiciário com sugestões para uma trágica omissão ou a grave prevaricação, ou mesmo com uma inaceitável covardia institucional para que não se decida e não se faça prevalecer o texto constitucional”, argumentou.
Clique aqui e entre em nosso grupo no Whatsapp Clique aqui e entre em nosso grupo no Telegram“(…) Esse indesejável embate entre as medidas do Executivo e Legislativo, com sucessivas e reiteradas declarações antagônicas contraria fortemente o artigo 2º da Constituição Federal que, mais do que determinar a independência dos Poderes, exige a harmonia entre eles, como princípio básico e inafastável de nosso Estado Democrático de Direito em busca do bem comum para toda a sociedade brasileira”, escreveu o juiz do STF, na decisão.
Moraes aproveitou ainda para rebater as críticas de ativismo judicial que recaem no Tribunal. “As ações propostas, igualmente, demonstram a importância de não se confundir o exercício da legítima competência constitucional deste STF com um suposto e indefinido ativismo judicial e afastam a confusão entre discursos vazios de autocontenção do Poder Judiciário com sugestões para uma trágica omissão ou a grave prevaricação, ou mesmo com uma inaceitável covardia institucional para que não se decida e não se faça prevalecer o texto constitucional”, argumentou.
Bastidores a respeito do ato de Alexandre de Moraes sobre o IOF
Autoridades, durante a abertura do Ano do Judiciário — 3/2/2025 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Nesta semana, ministros do STF ouvidos pela reportagem da Revista Oeste, em caráter reservado, anteciparam o movimento da Corte.
Nesta semana, ministros do STF ouvidos pela reportagem da Revista Oeste, em caráter reservado, anteciparam o movimento da Corte.
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Conforme um integrante do STF ouvido pela reportagem, a conciliação seria uma boa alternativa, visto que o julgamento das redes trouxe “bastante desgaste” à Corte na semana passada. “É um caminho a se pensar”, acrescentou outro magistrado.
Conforme um integrante do STF ouvido pela reportagem, a conciliação seria uma boa alternativa, visto que o julgamento das redes trouxe “bastante desgaste” à Corte na semana passada. “É um caminho a se pensar”, acrescentou outro magistrado.
Portal Regional Notícias, com informações do site Revista Oeste.
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