O relator, Jorge Oliveira, avaliou que centralizar as apurações em um processo único tornará os procedimentos mais objetivos
Detalhes das viagens internacionais de Janja
Em 2025, mesmo sem exercer cargo público, Janja participou de missões internacionais para representar o governo em agendas sociais, culturais e diplomáticas. Entre fevereiro e outubro, ela esteve na Itália, no Japão, na França, no Vaticano, na Rússia, na China, na Colômbia, nos Estados Unidos e em viagens pelo Sudeste Asiático.
Na Itália, entre 11 e 13 de fevereiro, participou da 48ª Sessão do Conselho de Governança do Fida e foi acompanhada do ministro Wellington Dias. A viagem custou pelo menos R$ 260 mil e motivou críticas da oposição. No Japão, de 18 a 26 de março, chegou antes de Lula e justificou a antecipação como forma de economizar com passagens.
Em Paris, entre 26 e 30 de março, representou o Brasil na Cúpula Nutrição para o Crescimento, em viagem com cinco assessores, com diárias que somaram ao menos R$ 18 mil. No Vaticano, de 24 a 26 de abril, acompanhou Lula no funeral do papa Francisco. Na Rússia e China, de 3 a 14 de maio, participou de celebrações do Dia da Vitória antes de seguir com a comitiva a Pequim, onde defendeu a regulação do TikTok em reunião privada com Xi Jinping (Partido Comunista da China).
A primeira-dama Janja da Silva e uma das aeronaves da FAB; uso recorrente para fins não justificáveis | Foto: Reprodução/Twitter/X
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu concentrar todas as investigações sobre as viagens ao exterior realizadas por Janja Lula da Silva, primeira-dama, em um único processo, identificado pelo número 000.031/2025-9. A medida, tomada nesta quarta-feira, 12, busca tornar mais eficiente a análise dos deslocamentos oficiais de Janja desde 2023.
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu concentrar todas as investigações sobre as viagens ao exterior realizadas por Janja Lula da Silva, primeira-dama, em um único processo, identificado pelo número 000.031/2025-9. A medida, tomada nesta quarta-feira, 12, busca tornar mais eficiente a análise dos deslocamentos oficiais de Janja desde 2023.
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O relator, Jorge Oliveira, avaliou que centralizar as apurações em um processo único tornará os procedimentos mais objetivos. Entre as viagens sob análise está a ida de Janja a Nova York, em setembro de 2025, antecipando-se em três dias à participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 79ª Assembleia-Geral da ONU.
Solicitações e questionamentos do Congresso sobre deslocamentos de Janja
A solicitação para investigar o deslocamento da primeira-dama aos Estados Unidos foi feita ao TCU pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O presidente do colegiado, André Fernandes (PL-CE), pediu esclarecimentos sobre legalidade, legitimidade e economicidade na antecipação da viagem e nos custos públicos envolvidos.
De acordo com Fernandes, Janja foi acompanhada por auxiliares e seguranças em atividades consideradas privadas, o que levantou dúvidas sobre possível uso inadequado de recursos federais. O parlamentar ressaltou preocupação com o respeito aos princípios da moralidade administrativa.
Investigações anteriores sobre viagens da primeira-dama começaram com uma representação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), atualmente detida na Itália.
Unificação das apurações e papel do TCU
“Para evitar duplicidade de investigações e garantir uniformidade de entendimento, o TCU decidiu unificar as apurações. Assim, o pedido sobre a viagem a Nova York será examinado dentro do processo mais amplo, que também abrange outras viagens oficiais de Janja e os custos de sua equipe de apoio”, afirmou o ministro-relator, Jorge Oliveira, em seu voto.
O TCU determinou que o pedido do Congresso seja formalmente reconhecido, que todas as apurações ocorram no processo unificado, que o novo procedimento fique suspenso até o término da auditoria principal e que os resultados sejam enviados ao Congresso depois do julgamento definitivo.
O órgão é responsável por fiscalizar o uso de recursos federais, podendo exigir devolução de valores, aplicar multas administrativas e recomendar correções, mas não tem competência para impor penas de prisão. Pedidos do Congresso Nacional são obrigatoriamente analisados pelo TCU quando envolvem recursos da União e respaldo legal.
Com a decisão, o processo principal passa a consolidar todas as informações sobre despesas das viagens de Janja. Ainda não há prazo definido para a conclusão da auditoria, mas o resultado será oficialmente encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Senado.
Clique aqui e entre em nosso grupo no Whatsapp Clique aqui e entre em nosso grupo no TelegramO relator, Jorge Oliveira, avaliou que centralizar as apurações em um processo único tornará os procedimentos mais objetivos. Entre as viagens sob análise está a ida de Janja a Nova York, em setembro de 2025, antecipando-se em três dias à participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 79ª Assembleia-Geral da ONU.
Solicitações e questionamentos do Congresso sobre deslocamentos de Janja
A solicitação para investigar o deslocamento da primeira-dama aos Estados Unidos foi feita ao TCU pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O presidente do colegiado, André Fernandes (PL-CE), pediu esclarecimentos sobre legalidade, legitimidade e economicidade na antecipação da viagem e nos custos públicos envolvidos.
De acordo com Fernandes, Janja foi acompanhada por auxiliares e seguranças em atividades consideradas privadas, o que levantou dúvidas sobre possível uso inadequado de recursos federais. O parlamentar ressaltou preocupação com o respeito aos princípios da moralidade administrativa.
Investigações anteriores sobre viagens da primeira-dama começaram com uma representação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), atualmente detida na Itália.
Unificação das apurações e papel do TCU
“Para evitar duplicidade de investigações e garantir uniformidade de entendimento, o TCU decidiu unificar as apurações. Assim, o pedido sobre a viagem a Nova York será examinado dentro do processo mais amplo, que também abrange outras viagens oficiais de Janja e os custos de sua equipe de apoio”, afirmou o ministro-relator, Jorge Oliveira, em seu voto.
O TCU determinou que o pedido do Congresso seja formalmente reconhecido, que todas as apurações ocorram no processo unificado, que o novo procedimento fique suspenso até o término da auditoria principal e que os resultados sejam enviados ao Congresso depois do julgamento definitivo.
O órgão é responsável por fiscalizar o uso de recursos federais, podendo exigir devolução de valores, aplicar multas administrativas e recomendar correções, mas não tem competência para impor penas de prisão. Pedidos do Congresso Nacional são obrigatoriamente analisados pelo TCU quando envolvem recursos da União e respaldo legal.
Com a decisão, o processo principal passa a consolidar todas as informações sobre despesas das viagens de Janja. Ainda não há prazo definido para a conclusão da auditoria, mas o resultado será oficialmente encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Senado.
Detalhes das viagens internacionais de Janja
Em 2025, mesmo sem exercer cargo público, Janja participou de missões internacionais para representar o governo em agendas sociais, culturais e diplomáticas. Entre fevereiro e outubro, ela esteve na Itália, no Japão, na França, no Vaticano, na Rússia, na China, na Colômbia, nos Estados Unidos e em viagens pelo Sudeste Asiático.
Na Itália, entre 11 e 13 de fevereiro, participou da 48ª Sessão do Conselho de Governança do Fida e foi acompanhada do ministro Wellington Dias. A viagem custou pelo menos R$ 260 mil e motivou críticas da oposição. No Japão, de 18 a 26 de março, chegou antes de Lula e justificou a antecipação como forma de economizar com passagens.
Em Paris, entre 26 e 30 de março, representou o Brasil na Cúpula Nutrição para o Crescimento, em viagem com cinco assessores, com diárias que somaram ao menos R$ 18 mil. No Vaticano, de 24 a 26 de abril, acompanhou Lula no funeral do papa Francisco. Na Rússia e China, de 3 a 14 de maio, participou de celebrações do Dia da Vitória antes de seguir com a comitiva a Pequim, onde defendeu a regulação do TikTok em reunião privada com Xi Jinping (Partido Comunista da China).
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De 3 a 9 de junho, esteve em Paris para a Conferência dos Oceanos da ONU. Em Bogotá, nos dias 21 e 22 de agosto, participou da cúpula de países amazônicos. Nos Estados Unidos, entre 21 e 24 de setembro, participou de eventos sociais antes dos compromissos oficiais do presidente.
Entre 14 e 17 de outubro, Janja representou o Brasil no Fórum Mundial da Alimentação, em Roma, e depois, de 19 a 21 de outubro, foi delegada em Paris em seminário sobre transição energética, educação ambiental e ODS. Fechando o ciclo, acompanhou Lula em viagem pelo Sudeste Asiático entre 22 e 28 de outubro.
De 3 a 9 de junho, esteve em Paris para a Conferência dos Oceanos da ONU. Em Bogotá, nos dias 21 e 22 de agosto, participou da cúpula de países amazônicos. Nos Estados Unidos, entre 21 e 24 de setembro, participou de eventos sociais antes dos compromissos oficiais do presidente.
Entre 14 e 17 de outubro, Janja representou o Brasil no Fórum Mundial da Alimentação, em Roma, e depois, de 19 a 21 de outubro, foi delegada em Paris em seminário sobre transição energética, educação ambiental e ODS. Fechando o ciclo, acompanhou Lula em viagem pelo Sudeste Asiático entre 22 e 28 de outubro.
Portal Regional Notícias, com informações do site Revista Oeste.
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